DIREITO TRABALHISTA
E PREVIDENCIÁRIO
• Suporte ao RH.
• Ajuizamento e defesa em reclamações. trabalhistas.
• Defesas de autos de infração trabalhista.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO
• Divorcio consensual e litigioso.
• Inventário Judicial e Extrajudicial.
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
• Elaboração e Registro de União Estavel homoafetiva.
DIREITO EMPRESARIAL
• Elaboração / Alteração de contratos sociais, abertura e registro de empresas.
• Contratos Empresariais - (representante comercial, arrendamento, etc...).
• Recuperação de Crédito - (cobrança de duplicata, cheque, nota promissoria, etc...).
• Recuperação Judicial e Extrajudicial.
• Falência.
DIREITO BANCÁRIO
• Auxílio para obtenção de financiamento.
• Renegociação de dívidas.
• Revisão de contratos para redução de juros e outros encargos.
• Defesa em ação de busca e apreensão, cobrança e outras.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Elaboração e Análise de documento e contratos relativos a negócios imobiliários - (compra e venda, locação, etc...).
• Revisão de contratos de imóveis adquiridos de incorporadoras / construtoras para restituição de valores pagos a maior.
• Ações relativas a atraso na entrega da obra.
• Distrato de contratos firmados com incorporadoras / construtoras.
• Ações locatícias - (despejo, cobrança de alugueis, revisional, renovatória de aluguel, etc...).
• Ações possessórias - (reintegração posse, manutenção de posse, usucapião).
• Negociação de dívidas.
DIREITO CIVIL
• Reparação de danos.
• Nulidade ou anulação de negocio juridico.
• Contratos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Recuperação Administrativa e Judicial de tributos.
• Defesa em Eecuções Fiscais.
• Defesa de Autos de Infração.
• Impugnações Administrativas.
• Planejamento Tributário.
• Regime Especial de Tributação.
MEDIAÇÃO – CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
• A mediação, a conciliação e a arbitragem são meios alternativos de resolução de conflitos. No caso de mediação e conciliação a solução é orientada por um terceiro imparcial, com o objetivo de que as partes, diante desta orientação, cheguem à resolução do conflito.
• A arbitragem, no caso, se difere por ser mais formal e quem decide é o árbitro.
LGPD
• Adequação à LGPD.
• Supervisão Orientada à Implantação da LGPD.
• Auditoria à adequação a LGPD.
• Elaboração, Revisão e Adaptação documental (Termos de Uso de Rede, Política de Privacidade e Segurança dos dados, Contrato de trabalho, Contrato com Fornecedores, etc.).
• Consultoria e Assessoria ao DPO/encarregado.
• Conscientização Coorporativa sobre LGPD e Privacidade de dados.
Caso queira um orçamento para implantar a LGPD em sua empresa, se informe clicando abaixo