NOTÍCIAS ANTERIORES - JANEIRO 2023

16-01-2023

JUSTIÇA DE TRABALHO PARAIBANA CRIA ASSESORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) no biênio 2023/2024, foi criada ...

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16-01-2023

MINISTRO OG FERNANDES ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STJ ATÉ 31 DE JANEIRO

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume a presidência da corte nesta segunda-feira (16) ...

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13-01-2023

ACORDO COM AGU EVITOU A CHEGADA DE 744 MIL PROCESSOS AO STJ; RECURSOS DA FAZENDA NACIONAL CAEM À METADE

Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de ...

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12-01-2023

SUSPENSAS PROVISORIAMENTE AS EXECUÇÕES BASEADAS EM DECISÃO QUE AFASTOU IPI NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DA IMPORTADORA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada em julgado no REsp 1.427.246, no qual ...

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06-01-2023

STJ SUSPENDE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DE CUIABÁ

Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura  ...

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05-01-2023

PRESIDENTE DO STJ SUSPENDE IMISSÃO NA POSSE E MANTÉM IMÓVEL COM IDOSAS QUE DISCUTEM PROPRIEDADE NA JUSTIÇA

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que  ...

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